• Dionathan Sousa

Preciso Contratar, Mas Tenho Poucos Recursos e Agora?

O Brasil tem hoje cerca de 12,5 milhões de pessoas em situação de desemprego. Apesar de ter tido uma grande queda, esse número ainda é alarmante. Muitas micro e pequenas empresas que até teriam a necessidade de contratar, se privam disso por conta dos altos encargos e do medo do seu faturamento não ser o suficiente para dar conta de quitar as obrigações com todos os colaboradores.


O que muitos empreendedores não sabem, é que existem alternativas para contratar sem precisar fazer um grande esforço financeiro. Vamos falar de três opções bem interessantes que permitem às empresas contribuir com a formação de novos empregos, e também obter benefícios para si.



Estágio Remunerado


O estagiário pode ser contratado a partir dos 16 anos de idade. E semelhantemente ao sistema de Jovem Aprendiz, que falaremos mais adiante, esse vínculo está ligado à aprendizagem.


O estágio não possui nenhum vínculo empregatício, o que dispensa o contratante de diversos encargos, como 13º salário, FGTS, e um terço das férias, além de multa rescisória em caso de desligamento. As atribuições do empregador ficam por conta de uma bolsa estágio, combinada no ato da contratação, e de fornecer transporte, para o mesmo ( podendo ser em vale, em um veículo coletivo da própria empresa, ou em reembolso de combustível, se for o caso), isso deve ficar acordado também no momento da contratação. Além dessas obrigações o empregador precisa fornecer um seguro de vida, protegendo o estagiário em caso de um acidente de trabalho. O novato terá direito ainda à férias remuneradas, proporcionais ao período trabalhado, e preferencialmente que correspondam com o período de férias na faculdade.


Para contratar em regime de estágio, a empresa precisa se ater há alguns fatores, como por exemplo:


• A carga horária mínima é de 4 horas diárias, enquanto a carga horária máxima é de 6 horas diárias, podendo ser reduzida essa carga em períodos de provas;


• A empresa é responsável direta pela matrícula e frequência do estagiário na instituição de ensino;


• O contrato de estágio pode durar no máximo por 2 anos;


• O estagiário deve desenvolver na empresa, funções que estejam de acordo com o curso em que ele está se profissionalizando.



Caso algum desses pontos esteja em desacordo, a forma de contratação passa a fazer parte do regime CLT, e pode acarretar inclusive a multas e processos trabalhistas.


Ao final do contrato a empresa pode optar por efetivar o estagiário como cola-borador, passando a se responsabilizar por salários, direitos e benefícios integrais, em relação a ele.


O intuito do estágio é inclusive esse, que a empresa capacite o principiante, de forma que ambos se adaptem a forma de trabalhar e os processos, e em comum acordo, firmem um vínculo empregatício.


Importante frisar, que apesar de não ser obrigatório o pagamento da bolsa estágio, remunerar um estagiário com um valor compatível com as horas trabalhadas, e com a profissão para a qual ele está se capacitando, vai deixá-lo muito mais atraído pela sua empresa, e motivado depois que estiver estagiando. Além do que sua empresa já vai estar dispensada de uma série de encargos, que farão ter uma grande economia, em relação a um contratado em regime CLT.


Existem várias instituições que podem auxiliar na contratação de um estagiário. Em Lages, a Fundação Carlos Jofre, IEL e CIEE são instituições que podem auxiliar nesse processo.


Você pode também procurar as próprias instituições de ensino. Geralmente essas empresas já possuem um modelo de contrato utilizado, para a contratação de um estagiário.


Jovem Aprendiz ou Menor Aprendiz


O Sistema Jovem Aprendiz, ou sistema de aprendizagem é um sistema criado através da lei 1097/2000, que permite a contratação de jovens de 14 a 24 anos em regime, como o próprio nome já diz, de aprendizagem. Nesse regime o jovem é contratado para auxiliar em pequenos processos na empresa misturando o ensino com a prática, sendo obrigatório que o aprendiz esteja matriculado em um curso relevante a área de atuação na empresa.



O contrato de jovem aprendiz pode ter no máximo dois anos de duração, e deve ter carteira registrada, dando ao menor, vários benefícios como décimo terceiro, e férias remuneradas.


Ao final do contrato, o empregador pode optar por efetivar o jovem aprendiz, caso haja interesse de ambas as partes, ou dispensá-lo se for o caso.


Também é importante ressaltar que o jovem aprendiz não pode exercer nenhuma função que ponha em risco sua integridade física, nem fazer horas extras, ou trabalhar fora de sua escala de trabalho. E as suas férias devem condizer com as férias escolares.


Por ser um contrato especial o aprendiz só pode ser desligado por conta de uma baixa avaliação em relação ao curso, por uma falta grave na empresa, se ele perder o ano letivo da escola, caso ele ainda estude no ensino médio. Em caso de desligamento sem uma das descrições acima, a empresa deverá pagar uma multa.


Trabalho Verde e Amarelo



No mês de novembro agora, o governo brasileiro instituiu a MP 905/19, medida provisória que estabelece o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Com essa medida, busca-se incentivar a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos, que ainda não tiveram nenhum emprego com carteira assinada.


De acordo com a norma, empresas poderão ter até 20% dos funcionários nessa modalidade. A MP ainda define que poderão ser contratados funcionários com o salário-base de até 1 salário-mínimo e meio por mês. Sob o contrato de no máximo 2 anos, a critério da empresa contratante.


As empresas que optarem por este tipo de contrato, terão isentas sobre a folha de pagamentos dos contratados a contribuição previdenciária de 20% destinada à Seguridade Social. A MP prevê ainda, que nesta modalidade, a alíquota mensal relativa à contribuição devida para o FGTS será de 2% - e não 8% - , independentemente do valor da remuneração.


Agora é com você




Esses modelos de contratação podem auxiliar sua empresa a enfrentar a demanda de trabalho necessária, além de formar profissionais que possam no futuro ser de extrema importância para o seu negócio.


Além disso você estará contribuindo para a redução do índice de desemprego no Brasil, e consequentemente com a sociedade em que estamos inseridos.


Gostou dessas dicas? Deixe-nos um comentário, queremos ouvir o que você pensa sobre o assunto.

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