• Dionathan Sousa

Bloco X - O Que Você Precisa Saber?

Abaixo seguem orientações em forma de perguntas e respostas, para que desta forma fique mais claro as informações do bloco X.


1. Quando entra em vigor o Bloco X? E quem está obrigado?


Conforme legislação vigente (Ato DIAT 17/017), terão obrigatoriedade de envio dos dados do Bloco X em Janeiro de 2020 empresas que estão enquadradas nos CNAEs:


- 4744099 - Comércio varejista de materiais de construção em geral.

- 4741500 - Comércio varejista de tintas e materiais para pintura.

- 4742300 - Comércio varejista de material elétrico.


Em 1º de Junho de 2020 os demais estabelecimentos enquadrados nos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de Comércio Varejista.

2. O que é enviado no Bloco X?


O Bloco X será enviado diariamente com as movimentações diárias e no final de cada mês os dados de movimento junto ao estoque.


Arquivo com movimentação Diária: Serão enviados diariamente após a Redução Z os dados referentes a vendas executadas no dia como Quantidade Vendida, Valor de Venda, Descontos, CEST, Código de Barras entre outros e dados de totalização da redução Z como Grande Total, Venda Bruta Diária, Totalizadores Parciais, etc.


Arquivo com Dados de Estoque: Serão enviados no último dia de movimentação de cada mês após a Redução Z os dados referentes ao estoque como Descrição, Código de Barras, CEST, NCM, Quantidade, Valor Unitário (Obtidos através das Nota de Entradas cadastradas no sistema), etc.


3. Quando bloqueia o sistema para venda?


De acordo com as regras do PAF-ECF o sistema será bloqueado caso o usuário deixe 20 transmissões diárias ou 5 transmissões de estoque pendentes.


4. O que precisa para a transmissão acontecer?


Para que a transmissão possa acontecer é necessário que alguns dados sejam informados corretamente no cadastro do produto, então aconselhamos que seja verificado se os casos apresentados abaixo estão de acordo com os dados informados no cadastro.


1. NCM e CEST: Verificar se o NCM e CEST são válidos.


Verifica se o NCM informado é válido.

Verifica se o código CEST informado é válido.

Verifica se existe vínculo entre o NCM e o CEST informado no produto.


Links relacionados :

http://receita.economia.gov.br/orientacao/aduaneira/classificacao-fiscal-de-mercadorias/ncm


https://portalunico.siscomex.gov.br/classif/#/sumario?perfil=publico


Sobre dúvidas de enquadramento dos produtos quanto a CEST e NCM, aconselhamos que seja entrado em contato com sua contabilidade para orientações.


2. Código de Barras


Como sugestão aconselhamos a verificar os códigos de barras, pois serão aceitos apenas os Código de Barras válidos, códigos iniciados em “2”, com tamanho inválido ou digito verificador não serão aceitos.


Para sanar dúvida do código de barras você poderá verificar com o fornecedor do produto.


Conforme legislação do PAF-ECF deve-se gerar as seguintes informações, denominadas no seu conjunto como “Arquivo com Informações da Redução Z do PAF-ECF”, observando o Número Global de Item Comercial – Código de Barras (GTIN) que vem na indústria.


3. Códigos Duplicados


Caso você esteja utilizando o recurso de Código de Barras duplicados, deve ser separado conforme exigência fiscal.


O cliente conhece como Código de Barras, mas é GTIN atualmente.


4. Certificado Digital


Os arquivos enviados pelo Bloco X são assinados digitalmente e para isso será necessário um certificado digital da empresa configurado no computador que possuir ECF.


É de extrema importância para evitar notificações fiscais que seja verificado as instruções a cima o mais rápido possível e em caso de dúvida se sua empresa está com não obrigada ao Bloco X é conversar com o seu contador.


Sobre qualquer dúvida no sistema Company ficamos a inteira disposição para ajudar.

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